Sobre a TPC

Um instrumento ministerial contra o crime organizado.

A Célula Tripartida é o mecanismo ministerial através do qual a África do Sul, Moçambique e a Tanzânia planeiam, coordenam e atuam em conjunto contra o tráfico de droga e o crime organizado que o acompanha.

Origem e mandato

Nascida em Maputo. Apoiada ao mais alto nível.

A Célula Tripartida é um mecanismo multilateral ministerial estabelecido em Maputo, Moçambique, pelos Ministros responsáveis pela polícia das Repúblicas da África do Sul, de Moçambique e da Tanzânia, com o apoio do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).

O seu propósito é combater o fluxo excessivo de drogas ilícitas e o crime organizado transnacional associado que circula pela Rota do Sul e por outras rotas para dentro e através da região.

Em março de 2022 e novamente em dezembro de 2025, nas Comissões Binacionais, os Presidentes da África do Sul e de Moçambique comprometeram-se a apoiar a Estratégia Trilateral Ministerial de combate ao tráfico de drogas ilícitas e ao crime organizado transnacional.

As decisões da TROIKA Ministerial decorrem da 4.ª Comissão Binacional, Subcomité de Polícia para a Defesa e Segurança.

A TPC existe para ver esse movimento na sua totalidade — e para o desmantelar.

  • A sala de reuniões da TPC em Maputo: o roll-up «Together against crime · Juntos contra o crime» e as três bandeiras dos Estados membros
    A sala de reuniões da TPC, Maputo
  • A sala de reuniões da TPC, Maputo: mesa de conferência com as bandeiras da África do Sul, da Tanzânia, de Moçambique e das Nações UnidasDetalhes omitidos
    As bandeiras dos três Estados membros e das Nações Unidas

Governação

Três níveis, uma linha de autoridade

A TROIKA Ministerial governa. Os Altos Funcionários implementam. O Diretor e o Secretariado, em Maputo, gerem a célula no dia a dia.

  1. A TROIKA MinisterialO órgão dirigente e a mais alta estrutura de decisão.

    Detém a responsabilidade de supervisão, analisa relatórios e aprova o programa de atividades. É o órgão ao qual a TPC presta contas.

  2. Os Altos FuncionáriosO nível de implementação.

    Comandantes-Gerais da Polícia e respetivos adjuntos; direções responsáveis por investigações especializadas, crime organizado e tráfico de droga; diretores das divisões de investigação criminal e de informações; policiamento de fronteiras; autoridades judiciais e do Ministério Público; autoridades navais.

  3. O Diretor e o Secretariado, MaputoA Direção é rotativa entre os Estados membros.

    O Diretor gere o secretariado e as atividades diárias da célula. O secretariado está atualmente sob a gestão do Serviço de Polícia da África do Sul (SAPS).

Pilar técnico e de apoio

Acordado pelos Ministros e pelo UNODC:

  • A TPC está sediada em Maputo; a República de Moçambique disponibiliza as instalações da sede.
  • A Direção é rotativa, para gerir a implementação das linhas de trabalho.
  • Os Estados trilaterais destacam o Diretor e o pessoal para a TPC.
  • A TPC recorre a e procura apoio regional e internacional para acrescentar valor.
  • Através do Diretor em funções e do UNODC, a TPC gere as atividades operacionais dos Altos Funcionários da TROIKA Ministerial.

Estados membros

Três repúblicas, os seus serviços, uma célula

  • África do Sul

    Serviço de Polícia da África do Sul (SAPS), incluindo a DPCI (Direção de Investigação de Crimes Prioritários) e a SANEB

    O secretariado está atualmente sob gestão da SAPS.

  • Moçambique

    Polícia da República de Moçambique (PRM) e SERNIC

    Acolhe a sede em Maputo.

  • Tanzânia

    Polícia da Tanzânia (TPF) e a DCEA (Autoridade de Controlo e Fiscalização de Drogas)

    Principal ponto de chegada da Rota do Sul, a par de Moçambique.

Dirigentes

Os dirigentes ministeriais

Detalhes por confirmar

Os nomes dos atuais dirigentes ministeriais são publicados assim que o Secretariado os confirmar para este sítio.

Valores

Aquilo em que a célula assenta

  • Soberania
  • Integridade
  • Liderança

“Reforçar a Coordenação Transnacional para Melhor Identificar os Fatores Externos que Contribuem para o Crime Organizado nos Estados Trilaterais”

Tema da 3.ª TROIKA Ministerial

Perguntas

Perguntas frequentes

A TPC é uma força policial?

Não. A TPC é um mecanismo de coordenação. As operações são executadas pelos serviços policiais nacionais, sob a sua própria autoridade.

Posso denunciar um crime aqui?

Não. Este sítio não se destina à denúncia de crimes nem a emergências. Contacte a polícia nacional do seu país.

Próximo passo

Veja agora o trabalho

Como a célula coordena, e o que essa coordenação já pôs fora do alcance dos sindicatos.